
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta segunda-feira (13/10) a atualização da lista de produtos potencialmente impactados pela Ordem Executiva de 30 de julho de 2025, do governo dos Estados Unidos, que estabeleceu tarifas adicionais sobre exportações brasileiras. A medida integra as ações previstas no Plano Brasil Soberano, voltado a mitigar os efeitos das restrições norte-americanas.
A atualização, publicada como anexo à Portaria Conjunta MDIC/MF nº 4, de 11 de setembro de 2025, trouxe mudanças em 211 códigos NCM da Tarifa Externa Comum (TEC): 101 foram incluídos, 75 retirados e 35 ajustados entre as listas de produtos afetados. Essas alterações correspondem a 2,01% do total de 10.504 códigos da TEC, deixando 9.803 códigos NCM sujeitos às tarifas adicionais aplicadas exclusivamente ao Brasil.
Segundo o MDIC, a revisão reflete ajustes técnicos decorrentes de esclarecimentos da Ordem Executiva e da operacionalização do Plano Brasil Soberano. O governo reforça que a atualização busca oferecer maior previsibilidade e suporte às empresas exportadoras, possibilitando que adaptem suas estratégias de comércio internacional frente às medidas dos EUA.
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Confira a tabela atualizada de produtos afetados: Tabela de produtos - Brasil Soberano — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços